ONU INSTITUI 2011 ANO INTERNACIONAL DOS AFRODESCENDENTES.

Afim de combater o racismo e as desigualdades econômicas e sociais dos negros, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu 2011 como o Ano Internacional dos Afrodescendentes. Eles estão entre os que mais sofrem com discriminação e dificuldade de acesso a serviços básicos, como educação, segundo o órgão.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), lançou, no final do ano passado, a campanha “Por uma infância sem racismo”.

A responsável pela campanha e pelo programa de proteção à infância do Unicef, Helena Oliveira, destaca que existem dois níveis de discriminação racial. “O primeiro é aquele conhecido pelos números. Os dados mostram a disparidade no acesso às políticas publicas. Nesse sentido, o negro acaba com menos direitos do que o branco”, diz.

A taxa de analfabetismo entre a população branca de 15 anos ou mais é de 6,1%, enquanto que para os negros e pardos é de 14,1 % – diferença de 131,1%. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e constam no 4º Relatório Nacional sobre os Direitos Humanos no Brasil, lançado em dezembro no último ano.

Entre os que estudaram, considerando a população com 25 anos ou mais, a média de escolaridade da população negra e parda é de 5,8 anos, contra 7,8 anos para a população branca.

“Um segundo nível de discriminação é o do cotidiano, que é mais simbólico. Quando uma criança escuta um comentário racista no espaço escolar, o que foi dito passa a compor a formação dela. Isso pode causar efeitos danosos”, completa Helena.

A campanha do Unicef tem o objetivo de mobilizar a sociedade brasileira para assegurar a igualdade étnico-racial desde a infância. “Quando os pais e professores promovem a interação e o conhecimento sobre o diverso, estão incentivando à igualdade”, ressalta. “A criança que pode estar em diferentes espaços cresce aprendendo a respeitar o outro.”

Pior entre mulheres

“As discriminações raciais somadas às de gênero são eixos estruturantes das desigualdades sociais no país e América Latina”, afirma a gerente de programas da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul, Júnia Puglia. “As mulheres negras sofrem com a dupla desigualdade.”

Segundo a análise de Júnia, o papel tradicional da mulher na sociedade e a forma como os negros foram inseridos no Brasil colocam barreiras para que as negras aproveitem oportunidades educacionais e no mercado de trabalho.

Os dados da Relação Anual de Informação Social (Rais), órgão do Ministério do Trabalho, revelam que as mulheres negras recebem menos que a metade do salário dos homens brancos em trabalhos formais.

“Uma das piores formas de inserção é o trabalho doméstico remunerado, por meio do qual as mulheres negras mais participam das atividades econômicas do país. Este tipo de trabalho tem um percentual de formalização muito baixo”, lembra Júnia.

Solução

Para garantir equidade racial é necessário investir em ações inclusivas, de acordo com a ONU. “Quando uma parcela da população não está matriculada na escola, as estratégias para buscá-la deverão ser diferentes. São crianças de comunidades quilombolas e indígenas, para as quais a escola não chega”, exemplifica Helena.

Na opinião de Júnia, os debates sobre igualdade racial e de gênero tem avançado, embora haja reações contrárias à inclusão. “Há 15 anos não poderíamos vislumbrar esse cenário institucional, mas ainda tem muito trabalho a ser feito, porque é preciso desconstruir o racismo e o sexismo”, conclui.

Mais da metade de população brasileira tem ascendência africana. De acordo com dados do IBGE de 2009, 51,1% dos brasileiros se reconhecem como pretos ou pardos.

Com a segunda maior população negra do planeta (e primeira fora do continente africano), a missão do Brasil no ano temático da ONU é “chamar atenção para as persistentes desigualdades que ainda afetam esta parte importante da população brasileira”, segundo um comunicado da instituição.

Fonte: Envolverde/Aprendiz

Gênero

Gênero – O vocábulo "gênero" começou a ser utilizado no Brasil entre as décadas
de 1980 e 1990, em decorrência do impacto político do feminismo, para marcar que
as diferenças entre homens e mulheres não são apenas de ordem física, biológica.
Gênero busca explicar as relações sociais entre homens e mulheres. Esse conceito
foi utilizado como categoria de análise primeiramente pela antropologia, que coloca
o "ser mulher" ou "ser homem" como uma construção social. A palavra gênero,
tirada da gramática, foi utilizada para identificar essa construção, diferenciando-a do
sexo biológico.
Podemos afirmar que a categoria gênero – a despeito de suas distintas utilizações –
tem viabilizado um maior reconhecimento do ideário feminista, assim como das
desigualdades estruturais que afetam distintamente homens e mulheres,
contribuindo para inscrever, no campo das políticas públicas, a pertinência do tema
e da utilização do termo.

Cotas

Cotas – “Quanto à confusão entre cotas e ação afirmativa, o professor José Murilo de Carvalho escreveu com propriedade: ‘Cota é apenas uma forma de ação afirmativa (...). Ação afirmativa é toda política voltada para a correção de desigualdades sociais geradas ao longo do processo histórico de cada sociedade. Baseia-se na convicção de que a justiça social exige que a igualdade não seja apenas legal e formal (...)’.” (editorial Jornal do Brasil; JB 23/03/03)

Diversidade

Diversidade – Em 2001, a Conferência Geral da UNESCO aprovou, por
unanimidade, a Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural. Fala do
reconhecimento das diferenças como necessário à realização dos direitos humanos
e liberdades fundamentais, para a paz e a segurança e define a diversidade cultural
como patrimônio comum da humanidade:
“A cultura adquire formas diversas através do tempo e do espaço. Essa diversidade
se manifesta na originalidade e na pluralidade de identidades que caracterizam os
grupos e as sociedades que compõem a humanidade. Fonte de intercâmbios, de
inovação e de criatividade, a diversidade cultural é, para o gênero humano, tão
necessária como a diversidade biológica para a natureza. Nesse sentido, constitui o
patrimônio comum da humanidade e deve ser reconhecida e consolidada em
beneficio das gerações presentes e futuras.” (Artigo 1).
Essa é a posição comum de todos os governos que participam da UNESCO. A
diversidade se constrói a partir de diferenças. Para que se efetive o potencial da
diversidade, é preciso dar valor à diferença. Ou seja, o conceito de diversidade
apresenta os mesmos problemas que o de mestiçagem, se não reconhece os elementos constitutivos como diferentes, a diversidade se
reduz a “panos quentes” que se aplicam em situações de conflito. Para resolver o
conflito racial brasileiro, com suas dimensões econômicas, sociais e políticas, é
preciso reconhecer as diferenças antes de chegar a nosso patrimônio cultural
comum; esse patrimônio não é só uma valorização abstrata da diversidade, mas a
luta pela justiça social.

Branquitude

Branquitude – Ser branco é um ideal estético, segundo Guerreiro Ramos. Muniz

Sodré afirma que a civilização européia é uma espécie de “modelo identitário das
elites nacionais.” Para Kabengelê Munanga, a cor não é uma questão biológica, mas
uma das “categorias cognitivas herdadas da história da colonização, apesar da
nossa percepção da diferença situar-se no campo do visível.”
Na prática, ser branco exige pele clara, feições européias, cabelo liso; ser branco no
Brasil é uma função social e implica desempenhar um papel que carrega em si uma
certa autoridade ou respeito automático, permitindo trânsito, eliminando barreiras.
Ser branco não exclui “ter sangue negro” ou indígena.

Estereótipo

Estereótipo – Um estereótipo é um conjunto de traços que supostamente
caracterizam um grupo, deformando sua imagem da mesma maneira que quando
se faz uma caricatura, com todos os perigos de distorção e empobrecimento da
percepção social.

Discriminação

Discriminação – Diz respeito a toda distinção, exclusão ou restrição baseada no
sexo, gênero, raça, cor da pele, linhagem, origem nacional ou étnica, orientação
sexual, condição social, religião, idade, deficiência etc., que tenha por objeto ou por
resultado anular ou depreciar o reconhecimento, gozo ou exercício em condições de
igualdade entre todas e todos aos direitos humanos e liberdades fundamentais em
qualquer das esferas, incluindo a pública, privada, política, econômica, cultural ou
civil.