Discriminação

Discriminação – Diz respeito a toda distinção, exclusão ou restrição baseada no
sexo, gênero, raça, cor da pele, linhagem, origem nacional ou étnica, orientação
sexual, condição social, religião, idade, deficiência etc., que tenha por objeto ou por
resultado anular ou depreciar o reconhecimento, gozo ou exercício em condições de
igualdade entre todas e todos aos direitos humanos e liberdades fundamentais em
qualquer das esferas, incluindo a pública, privada, política, econômica, cultural ou
civil.