Cotas

Cotas – “Quanto à confusão entre cotas e ação afirmativa, o professor José Murilo de Carvalho escreveu com propriedade: ‘Cota é apenas uma forma de ação afirmativa (...). Ação afirmativa é toda política voltada para a correção de desigualdades sociais geradas ao longo do processo histórico de cada sociedade. Baseia-se na convicção de que a justiça social exige que a igualdade não seja apenas legal e formal (...)’.” (editorial Jornal do Brasil; JB 23/03/03)

Diversidade

Diversidade – Em 2001, a Conferência Geral da UNESCO aprovou, por
unanimidade, a Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural. Fala do
reconhecimento das diferenças como necessário à realização dos direitos humanos
e liberdades fundamentais, para a paz e a segurança e define a diversidade cultural
como patrimônio comum da humanidade:
“A cultura adquire formas diversas através do tempo e do espaço. Essa diversidade
se manifesta na originalidade e na pluralidade de identidades que caracterizam os
grupos e as sociedades que compõem a humanidade. Fonte de intercâmbios, de
inovação e de criatividade, a diversidade cultural é, para o gênero humano, tão
necessária como a diversidade biológica para a natureza. Nesse sentido, constitui o
patrimônio comum da humanidade e deve ser reconhecida e consolidada em
beneficio das gerações presentes e futuras.” (Artigo 1).
Essa é a posição comum de todos os governos que participam da UNESCO. A
diversidade se constrói a partir de diferenças. Para que se efetive o potencial da
diversidade, é preciso dar valor à diferença. Ou seja, o conceito de diversidade
apresenta os mesmos problemas que o de mestiçagem, se não reconhece os elementos constitutivos como diferentes, a diversidade se
reduz a “panos quentes” que se aplicam em situações de conflito. Para resolver o
conflito racial brasileiro, com suas dimensões econômicas, sociais e políticas, é
preciso reconhecer as diferenças antes de chegar a nosso patrimônio cultural
comum; esse patrimônio não é só uma valorização abstrata da diversidade, mas a
luta pela justiça social.

Branquitude

Branquitude – Ser branco é um ideal estético, segundo Guerreiro Ramos. Muniz

Sodré afirma que a civilização européia é uma espécie de “modelo identitário das
elites nacionais.” Para Kabengelê Munanga, a cor não é uma questão biológica, mas
uma das “categorias cognitivas herdadas da história da colonização, apesar da
nossa percepção da diferença situar-se no campo do visível.”
Na prática, ser branco exige pele clara, feições européias, cabelo liso; ser branco no
Brasil é uma função social e implica desempenhar um papel que carrega em si uma
certa autoridade ou respeito automático, permitindo trânsito, eliminando barreiras.
Ser branco não exclui “ter sangue negro” ou indígena.

Estereótipo

Estereótipo – Um estereótipo é um conjunto de traços que supostamente
caracterizam um grupo, deformando sua imagem da mesma maneira que quando
se faz uma caricatura, com todos os perigos de distorção e empobrecimento da
percepção social.

Discriminação

Discriminação – Diz respeito a toda distinção, exclusão ou restrição baseada no
sexo, gênero, raça, cor da pele, linhagem, origem nacional ou étnica, orientação
sexual, condição social, religião, idade, deficiência etc., que tenha por objeto ou por
resultado anular ou depreciar o reconhecimento, gozo ou exercício em condições de
igualdade entre todas e todos aos direitos humanos e liberdades fundamentais em
qualquer das esferas, incluindo a pública, privada, política, econômica, cultural ou
civil.

Apartheid

Apartheid – Foi um dos regimes de discriminação mais cruéis de que se tem notícia
no mundo. A palavra quer dizer separação na língua africâner, de um setor de sulafricanos
descendentes de europeus. O sistema de apartheid atingia a habitação, o
emprego, a educação e os serviços públicos e vigorou na África do Sul de 1948 até
1990. A Constituição sul-africana da época tirou a cidadania da maioria negra,
dando aos negros “passaportes” para transitar dentro do próprio país.
Supostamente, eram cidadãos de “países independentes” no interior pobre do país.
Além disso, os negros não podiam ser proprietários de terras, não tinham direito de
participação na política e nas cidades eram obrigados a viver em zonas residenciais
separadas dos brancos, como o eram, também, os mestiços. Os casamentos e
relações sexuais entre pessoas de grupos raciais diferentes eram ilegais.

Racismo

Racismo – Crença segundo a qual as capacidades humanas são determinadas pela
raça ou grupo étnico, muitas vezes expressa na forma de uma afirmação de
superioridade de uma raça ou grupo sobre os outros. Pode manifestar-se como
discriminação, violência ou abuso verbal.